Terça, 16 de Julho de 2024
15°C 21°C
São Paulo, SP
Publicidade

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

19/06/2023 às 21h25
Por: Redação Panorama Goiás Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". No dia seguinte, ele repetiu a declaração em entrevista ao jornalZero Hora.

Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

A decisão de hoje envia o processo do MPF para Justiça do Distrito Federal. Na semana passada, o processo protocolado pela deputada também seguiu para a primeira instância.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, Toffoli determinou que o caso siga para a primeira instância da Justiça.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
14°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 21°

14° Sensação
1.54km/h Vento
91% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h47 Nascer do sol
05h37 Pôr do sol
Qua 22° 14°
Qui 24° 15°
Sex 23° 14°
Sáb 25° 15°
Dom 28° 15°
Atualizado às 02h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,45 +0,06%
Euro
R$ 5,94 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,09%
Bitcoin
R$ 367,712,98 +0,14%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias