Especialista explica como a estruturação de holdings pode preservar o patrimônio e facilitar a sucessão em empresas familiares brasileiras

Com o aumento do interesse em estratégias que protejam o patrimônio e facilitem a sucessão entre gerações, a estruturação de holdings familiares tem ganhado relevância no Brasil. Segundo o advogado Dr. Flavio Varela Torres, do escritório Varela Torres Advocacia, esse modelo jurídico oferece vantagens significativas em governança e proteção patrimonial, podendo evitar a perda de até 40% dos bens em casos de falecimento, que hoje envolvem inventários com altas taxas.

As holdings, empresas criadas para administrar bens e participações societárias, cumprem diversas funções, como proteção patrimonial e planejamento sucessório. "A holding familiar permite aos empresários protegerem seu patrimônio de forma segura e organizada, além de minimizar disputas familiares e custos no processo de sucessão", afirma Dr. Flavio, que assessora famílias e empresas na criação desse tipo de estrutura.

Ao transferir bens para uma pessoa jurídica, os sócios protegem o patrimônio contra ações judiciais que possam atingir as pessoas físicas. "Essa proteção é crucial para garantir que o patrimônio familiar não seja afetado em litígios. A centralização dos bens em uma holding traz segurança e facilita a gestão patrimonial ao longo dos anos", explica o advogado.

Outra vantagem do planejamento sucessório com holdings é a possibilidade de herdeiros receberem as cotas da empresa por meio de doações com reserva de usufruto, evitando inventário e reduzindo custos e tempo no processo de sucessão. "Esse planejamento assegura uma transferência harmoniosa do patrimônio, minimizando conflitos e reduzindo a carga tributária sobre a herança", comenta Dr. Flavio.

Governança e Benefícios Fiscais

Além de proteção e sucessão, a holding familiar permite estabelecer regras e acordos entre os sócios para facilitar a governança empresarial e familiar. "Uma governança eficiente dentro da holding garante que as decisões respeitem os interesses da família e previnam conflitos futuros", acrescenta o especialista.

No aspecto tributário, o uso de holdings pode proporcionar benefícios fiscais importantes, como a redução do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) e a isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros, dependendo da estrutura adotada.

Assessoria Jurídica Especializada

Para Dr. Flavio, a constituição de uma holding familiar deve ser acompanhada por um advogado especializado, que alinhe as decisões às legislações vigentes e às necessidades da família ou empresa. "É essencial contar com um profissional que conheça as nuances da estrutura societária e garanta a segurança jurídica necessária para que a holding atinja seus objetivos", aconselha.

O uso de holdings familiares tem crescido no Brasil, buscando eficiência na gestão e na sucessão de bens. "Essa é uma ferramenta estratégica para preservar e perpetuar o patrimônio familiar. Com assessoria jurídica qualificada, as famílias obtêm um planejamento robusto, que garante a continuidade do legado por gerações", conclui Dr. Flavio.