Terça, 16 de Julho de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial
Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...
Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto está em análise no Plenário da Câmara
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos

Premiação foi entregue nesta quarta-feira
Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Mais de 30...
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